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credenciamento de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Gramado dos Loureiros - RS, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.

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Constitui o objeto do presente credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lavagem da frota de veículos e maquinário do Município de Gramado dos Loureiros

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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

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REVOGADO o Edital de Chamamento Público nº 003/2021, referente a Contratação de farmácia

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Contratação de farmácia estabelecida, a uma distância máxima de 20 (vinte) quilômetros da sede do município de Gramado dos Loureiros para aquisição de medicamentos, para fornecimento à pacientes em situação de urgência e que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual de 20 (vinte) por cento de desconto sobre a tabela do "Guia da Farmácia” da Editora Price, considerando o Preço Médio Consumidor "PMC” com o índice de 17% de ICMS, que corresponde ao praticado no Estado do Rio Grande do Sul.

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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos, a ser utilizado na manutenção dos veículos, máquinas e implementos agrícolas do MUNICÍPIO de Gramado dos Loureiros.

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Constitui o objeto do presente credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na área de saúde, para prestar serviços Laboratório de Análises Clínicas, para realização de exames laboratoriais.