Publicações

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021


DECRETO Nº 053/2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016.

Edital nº 015/2020
Edital de Convocação de Espaços Culturais do Município para Pagamento de Subsídios Oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020
Demonstração do projeto da LOA para 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, TIPO VAN OU MULTI-VAN, COM NO MÍNIMO 07 LUGARES, ZERO KM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
Contratação de empresa especializada para a aquisição, por empreitada global, de material, equipamentos e mão-de-obra, para a instalação do poço artesiano e distribuição d´água até o reservatório, conectando-a a rede municipal, conforme planilha de orçamento global e demais especificações constantes no anexo I.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
Aquisição de um veículo novo, tipo van ou multi-van, como no mínimo sete lugares, zero km.

AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2020
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.

LEILÃO Nº 001/2020
VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS.

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020
RE-RATIFICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020
Aquisição de um veículo novo, zero km.

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020
ARQUIVO PROPOSTA.

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020
Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CRAS.

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS, CONFORME A NECESSIDADE, DE ACORDO COM A DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I.

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020
Contratação de empresa especializada para realizar CONSULTAS na área de ginecologia, atendendo na unidade de saúde da sede, uma vez por semana, até 12 (doze) consultas por semana, conforme anexo I

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020
PROJETO DA LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020
PRORROGA DECRETO NOVO CORNAVIRUS

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020
PRORROGA DECRETO NOVO CORONAVIRUS

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2020
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA

DECRETO Nº 015/2020 COVID-19
Altera o Decreto n° 012/2020, de 16 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 270/2020 DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020
INCLUI NO DECRETO 012/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020, A PORTARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 270/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS -RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016.

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento à epidemia de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito no Município de Gramado dos Loureiros – RS., em consonância com o Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020, do Estado do Rio Grande do Sul.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) - Decreto no 55.128, de 19 de março de 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo CORONAVÍRUS no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
Contratação de empresa especializada para execução das obras de perfuração de poço artesiano, por empreitada global, na sede do Município de Gramado dos Loureiros – RS., conforme planilha de orçamento global e demais especificações constantes no anexo I, que é parte integrante deste Edital. O prazo para entrega do objeto é de 30 (trinta) dias, a contar de assinatura do contrato.

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 PNEU
GERADOR DA PROPOSTA

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 PNEU
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CONFORME A NECESSIDADE, DE ACORDO COM A DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I, A SEREM ENTREGUES ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE RECENSEADOR Nº 03/2020 IBGE
EDITAL Nº 02/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE RECENSEADOR Nº 03/2020 IBGE
AUDIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE RECENSEADOR Nº 03/2020 IBGE
EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Apoio Administrativo e Gerencial, na área de Setor de Pessoal, Projetos, Prestação de Contas, no período de 01 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 01/2020
RESULTADO DO RECURSO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 01/2020
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 01/2020
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 01/2020
RETIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 01/2020
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 01/2020
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial conforme a necessidade administrativa e dá outras providências.

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios conforme anexo I.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
GERADOR DA PROPOSTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, imediatamente após a necessidade surgida, conforme discriminação constante do anexo I.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico de situação do Rio do Mel e Sanga das Oliveiras, no Município de Gramado dos Loureiros.