Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO NA LINHA BENJAMIM (ALDEIA INDIGENA), conforme descrito no Termo de Referência – Anexo I (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.