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  Separar por ano: 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 |


CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS MAIO 2024
CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS MAIO 2024

CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS ABRIL 2024
CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS ABRIL 2024

CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS MARÇO 2024
CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS MARÇO 2024

CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS MARÇO 2024
CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS MARÇO 2024

CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS FEVEREIRO 2024
CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS FEVEREIRO 2024

CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS JANEIRO 2024
CONJUNTURA ECONÔMICA FINANCEIRA GRAMADO DOS LOUREIROS JANEIRO 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 - ANEXO XIII
ART

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 - ANEXO XII
ENCARGOS SOCIAIS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 - ANEXO XI
BDI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 - ANEXO VI
MEMORIAL DESCRITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 - ANEXO V
PLANILHA ORÇAMENTARIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 - ANEXO IV
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 - ANEXO IV
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024 - ANEXO III
PROJETO EXECUTIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024
EDITAL

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial, visando estabelecer todos os procedimentos e critérios para a alienação de bens móveis e imóveis, considerados inservíveis, de titularidade do Município de Gramado dos Loureiros/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E TREINAMENTO DE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, MATERIAL DE INFORMÁTICA E DE COZINHA), COM RECURSOS DO PROGRAMA AVANÇAR SUAS RS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, DE BORRACHARIA, AUTO ELÉTRICA, MECÂNICA E LAVAGENS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NESSE EDITAL.

DECRETO Nº 026 DE 03 DE MAIO DE 2024.
Declara Situação de Calamidade Pública nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR

PORTARIA Nº 024/2024
DESIGNA CARLOS DA SILVA COMO RESPONSAVEL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 094/2024
DESIGNA COMO RESPONSAVEL PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUMACÊ E DEDETIZAÇÃO PARA COMBATE À DENGUE NO MUNICIPIO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Auxílio de custos de combustíveis e manutenção de máquinas e equipamentos, conforme detalhamentos e especificações no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA: FORNECER UMA FERRAMENTA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS PUBLICAR SEUS DOCUMENTOS PÚBLICOS EM CARÁTER OFICIAL, CONFERINDO VALIDADE JURÍDICA E ATENDENDO AOS REQUISITOS LEGAIS DO ICP-BRASIL, PARA AMPLO ACESSO DE QUALQUER CIDADÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SAÚDE, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM PLANTÃO/SOBREAVISO PARA GESTANTES DO MUNICÍPIO ATENDENDO O DISPOSTO DA REDE CEGONHA E CONSULTAS E EXAMES À POPULAÇÃO INDÍGENA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS ATENDENDO AO PROGRAMA AO QUAL O HOSPITAL É CREDENCIADO – HOSPITAL AMIGO DO ÍNDIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA EM PROJETOS E PROGRAMAS, ORIENTAR DE FORMA TÉCNICA E PERMANENTE PARA OS SISTEMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO: SIMEC/PAR, PDDE INTERATIVO, SIGPC, BB ÁGIL, SIGARP, ENTRE OUTROS., NO TOTAL DE 32 HORAS MENSAIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRABALHAR ATIVIDADES FÍSICAS PARA ATENDIMENTO AOS GRUPOS DO CRAS – CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS, COM ATIVIDADES FÍSICAS COMO ALONGAMENTOS, JOGOS, ENTRE OUTROS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO XIII
ART

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO XII
ENCARGOS SOCIAIS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO XI
BDI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO VI
MEMORIAL DESCRITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO V
PLANILHA ORÇAMENTARIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO IV
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - ANEXO III
PROJETO EXECUTIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 250 HORAS MÁQUINA DE MOTONIVELADORA, ARTICULADA, BLOQUEIO DE DIFERENCIAL, COM CABINE FECHADA E AR CONDICIONADO: LAMINAS DE 3,70M, PESO OPERACIONAL DE 17.000KG, POTENCIA 160CV, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2012, COM OPERADOR, BOMBUSTÍVEL E HORÍMETO PARA CONTROLE DAS HORAS TRABALHADAS PARA ATENDER DEMANDA DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2023, RECONHECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 57.313/2023 E PORTARIA FEDERAL Nº 3.653/2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, DE BORRACHARIA, AUTO ELÉTRICA, MECÂNICA E LAVAGENS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS/RS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO NO ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, CONTEMPLANDO AS ÁREAS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS E PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO XII
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO XI
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO VI
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO V
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO IV
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - ANEXO III
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO E REALIZAÇÕES DE AULAS DE ESPORTES NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL NAS FAIXAS ETÁRIAS DE 07 A 17 ANOS DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – EDITAL 005
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 03/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON 4X4 MODELO RD406 ADVANCED.

PORTARIA 057.2024 - NOMEIA ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SERVENTE
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE BALLET E AULAS DE TEATRO, COM CARGA HORARIA DE 32H MENSAIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES COM A BANDA MARCIAL UMA VEZ POR SEMANA, COM CARGA HORÁRIA DE 10H MENSAIS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DOS ONIBUS PLACA ITJ 8894 E PLACA IUA 7353.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2024 – EDITAL 004
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 03/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – EDITAL 003
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SELEÇÃO EMERGENCIAL NOS TERMOS DO EDITAL 03/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2023 – RESPOSTA AO RECURSO
RESPOSTA AO RECURSO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSOS A SEREM REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO. OS CURSOS DEVERÃO SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS. OS CURSOS DEVERÃO SER OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES COM CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DENTRO DO SISTEMA “S”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 300 HORAS MÁQUINA DE RETROESCAVADEIRA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 5.500KG, 4X4, POTENCIA MÍNIMA 80HP, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010 PARA ATENDER DEMANDA DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2023, RECONHECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 57.313/2023 E PORTARIA FEDERAL Nº 3.653/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2024 – EDITAL 002
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 03/2024.

PORTARIA 046.2024 - NOMEIA ROSANGELA REGENATA ALIXANDRE ALVES PARA O CARGO DE SERVENTE
Nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) ROSANGELA REGENATA ALIXANDRE ALVES, aprovados(a) no Concurso Público nº 01/2019, do Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros/RS, em virtude da Homologação de seu resultado final publicada em 24 de abril de 2020, obedecida a ordem de classificação.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 03/2024 - EDITAL 01/2024
ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 – EDITAL 005
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NOS TERMOS DO EDITAL 02/2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2024
Audiência Pública realizará a apresentação de AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA INSTALAÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA NO POÇO DA LINHA DAER.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 – EDITAL 004
Torna público o resultado de avaliação dos inscritos nos termos do edital 02/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 – EDITAL 003
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 02/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO DAS REDES GERAIS E RAMAIS PLUVIAIS COM LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, ABERTURA DAS TAMPAS E RECOLOCAÇÃO DAS MESMAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO (APOSTILAMENTO), COM A NECESSIDADE DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECÍFICA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO ENSINO, REUNIÃO DE GESTÃO, VISITAS DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PLATAFORMA PLURAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2024 - ATA Nº 02
SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE DOS CANDIDATOS EMPATADOS NA CLASSIFICAÇÃO CONFORME ATA Nº 01/2024.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 - DESEMPATE
ATA DESEMPATE PROCESSO SELETIVO 001/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 – EDITAL 002
Torna Público a homologação preliminar dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 02/2024.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 – Edital 005
Torna Público a Homologação do resultado de avaliação dos inscritos nos termos do Edital 01/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PEÇAS, REMOVER E INSTALAR A CAIXA DE MARCHAS DA VAN SPRINTER JAY8A75, CHASSI 8AC907843NE201709, ANO FAB. /MODELO 2021/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PEÇAS, DESMONTAR E MONTAR SEMI EIXO E TANDEM, INSTALAR ALTERNADOR E CORREIAS DO VEÍCULO CATERPILLAR, MODELO MOTONIVELADORA 120K, TRAÇÃO 6X4, ANO/MODELO 2013/2013, COMBUSTÍVEL DIESEL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO NAS MÍDIAS SOCIAIS DA PREFEITURA, ATUANDO NA REDAÇÃO DE MATÉRIAS PARA JORNAL, FACEBOOK, INSTAGRAM, SITE DA PREFEITURA; QUE AUXILIE NO AGENDAMENTO DAS ENTREVISTAS DE RÁDIOS; QUE REALIZE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ENTREVISTA PARA PROGRAMAS DE RÁDIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreta ponto facultativo, em virtude do recesso de carnaval, e dá outras providências

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 02/2024 - EDITAL 01/2024
Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial de Operário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 – EDITAL 004
Torna público o resultado de avaliação dos inscritos nos termos do edital 01/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 – EDITAL 003 - HOMOLOGA INSCRITOS PARA SELEÇÃO
Torna Público a homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 01/2024.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 – EDITAL 002
Torna Público os inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 01/2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01/2024 - EDITAL 01/2024
Abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para contratação emergencial de Psicólogo, Supervisor Escolar, Atendente Educacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 120/2023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.