A Secretaria Municipal de Educação e Cultura compete planejar e executar, direta ou indiretamente, ações que promovam a educação de qualidade e o desenvolvimento cultural do Município, assegurando o acesso à educação básica, gratuita e inclusiva.

Compete também elaborar e implementar políticas educacionais, coordenar programas de formação e capacitação de profissionais da educação, além de garantir a manutenção e o aprimoramento da rede municipal de ensino.

A Secretaria tem por finalidade desenvolver projetos que valorizem a cultura local, incentivar manifestações artísticas e culturais, preservar o patrimônio histórico e cultural, bem como estimular a participação da comunidade em atividades educacionais e culturais, promovendo a cidadania, a inclusão social e o fortalecimento da identidade municipal.