A Secretaria Municipal do Índio compete planejar e executar, direta ou indiretamente, ações que promovam a proteção, valorização e desenvolvimento das comunidades indígenas do Município, respeitando suas culturas, tradições e direitos.

Compete também articular políticas públicas específicas para assegurar o acesso a serviços de saúde, educação, assistência social e promoção da cidadania, bem como apoiar iniciativas que fortaleçam a identidade cultural e econômica dessas comunidades.

A Secretaria tem por finalidade estabelecer políticas que garantam a participação efetiva dos povos indígenas nas decisões municipais, promover programas de preservação cultural, defesa territorial e sustentabilidade, além de atuar em parceria com entidades públicas e organizações sociais na promoção dos direitos e da dignidade dos povos indígenas.